Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

NR-1: Porque uma liderança emocionalmente despreparada constitui um risco invisível para as empresas

Saiba como a nova NR-1 impacta a gestão da saúde mental nas empresas e como líderes podem formar times mais saudáveis e produtivos

Plenário pode votar hoje duas medidas provisórias

Os líderes dos partidos se reúnem na presidência da Câmara, para definir votações da semana

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

Relator lerá à tarde parecer que eleva mínimo para R$ 310

Líder do PCC é transferido para Regime Disciplinar Diferenciado

A Justiça de São Paulo considerou Paulo Cézar Souza Nascimento Júnior como preso de alta periculosidade

Pena de segurança é extinta por prescrição

Acordo de não persecução penal como meio de justiça consensual.

O Acordo de Não Persecução Penal é uma medida alternativa prevista no Código de Processo Penal para crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, cuja pena mínima seja inferior a quatro anos. O objetivo é evitar o processo judicial tradicional,

Justiça ordena volta da proibição de bebidas nas rodovias.

O desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, determinou o retorno da eficácia da Medida Provisória que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.

Ministério Público é apto para propor ações de improbidade

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 1,7 bilhão para seis ministérios

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

Governo edita decreto que garante desconto na conta de energia

Decreto adianta R$ 2,8 bilhões a empresas de energia para cobrir custos

Senado aprova R$ 673 milhões para várias obras de infra-estrutura

Câmara aprova projeto de mudança das MPs

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira, por 363 votos contra 50, o texto básico da proposta de emenda constitucional que muda a edição e a tramitação das medidas provisórias no Congresso.

Proibida venda de bebida alcoólica em estradas federais

Juiz bloqueia bens de assessor parlamentar

Negado pedido de reconsideração sobre IPTU